Programa:

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 Do Contrato de Trabalho

Noção e elementos essenciais de Contrato de Trabalho.

Figuras Afins do Contrato de Trabalho:

Contrato de Prestação de Serviços;

Legislação Aplicável: Código de Trabalho, Instrumentos de Regulamentação Coletiva e Regulamento Interno.

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 Formação do Contrato de Trabalho

Capacidade e legitimidade

Período Experimental

A forma dos contratos

Contrato por tempo indeterminado

Contrato a termo

Termo certo

Termo incerto

Contrato de trabalho temporário

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 As diversas modalidades do contrato de trabalho

Introdução. Regra Geral

Contrato de trabalho a termo resolutivo:

Noções gerais

Admissibilidade e forma

Duração do contrato

Renovação do contrato a termo certo

Cessação

Compensação

Contrato de trabalho a tempo parcial:

Noções gerais

Regime

Contrato de trabalho intermitente:

Noções gerais

Regime

Contrato de trabalho em comissão de serviço:

Noções gerais

Regime

Contrato de trabalho em regime de teletrabalho:

Noções gerais

Regime

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 Duração e Organização do Tempo de Trabalho

Introdução

Noções:

Tempo de Trabalho

Horário de Trabalho

Período Normal de Trabalho

Duração do Trabalho e Direito ao Descanso:

Intervalos de descanso obrigatórios

Trabalho Suplementar. Modalidade e Retribuição

Isenção de Horário de Trabalho

Distribuição do Tempo de Trabalho:

Banco de Horas. Noção, Modalidades e Formas de compensação

Trabalho por Turnos

Trabalho Noturno

Feriados:

Obrigatórios

Regime das Pontes

Retribuição da prestação em feriados

Faltas:

Noção e Classificação

Faltas Justificadas:

Licença de Parentalidade

Assistência a Filhos

Faltas Injustificadas

Férias:

Direito e Duração

Marcação e Gozo efetivo

Retribuição de Férias

Caso Especial: Licença sem Retribuição.

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 Retribuição

Noção de Retribuição

Importância e Consequências legais

Tipos de Retribuição: Espécie ou em dinheiro

Princípios da Remuneração:

Irredutibilidade

Suficiência Salarial

Igualdade Remuneratória

Intangibilidade

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 O salário emocional

Questões de salário emocional

Os fringe benefits

O dever geral do empregador como medida de salário emocional

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 O regime da cessação do contrato de trabalho

Princípios gerais do regime da cessação do contrato de trabalho

Caducidade do contrato de trabalho

Revogação do contrato de trabalho. Mútuo Acordo:

Regime Geral

Acordo com direito a subsídio desemprego pelo Trabalhador

Cessação por iniciativa do empregador:

Despedimento Coletivo

Despedimento por Extinção Posto de Trabalho

Despedimento por Inadaptação

Encerramento definitivo

Despedimento com Justa Causa. Remissão

Cessação por iniciativa do trabalhador:

Denúncia do Contrato de Trabalho. Aviso Prévio

Resolução com Justa Causa

Abandono de Trabalho

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 O despedimento com justa causa

O conceito de justa causa. Tipologia legal

Tramitação

Decisão de Despedimento: Fundamentos e Consequência

Créditos laborais pós-despedimento

Ilicitude do Despedimento: Compensação ou Reintegração

                       

                              

             

                                        

                                            

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Formação à distância ou presencial