DIREITOS DE PETRÓLEO E DO GÁS
30 horas
Programa:
Segmentos da Indústria do Petróleo
Apresentação dos segmentos
Agentes do petróleo
Instrumentos de outorga e regimes tributários
Primeiros modelos de outorga
Modelos recentes de outorga
Segmento do Upstream
Introdução ao upstream
JBA e JOA
Aquisição de activos
Aquisição de Interesses Exploratórios
Introdução à aquisição
Aspectos da aquisição
Eventualidades e soluções
Solução de Controvérsias
Mecanismos de solução
Solução por arbitragem
Matriz para solução
Análise de tópicos de arbitragem
Formação à distância ou presencial
Objetivos Pedagógicos:
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Dotar os formandos de conhecimento sobre os princípios e as regras aplicáveis ao Direito do Petróleo e Gás, a partir de uma perspectiva negocial e prática.
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Conhecer os principais conceitos e a terminologia utilizados por este sector da economia e sua regulação, nos seus diversos segmentos - Upstream, Midstream e Downstream.
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